Desde o último 10 de março se tornou obrigatório o uso do prefixo 0303 em ligações das empresas de telemarketing para clientes. A determinação foi feita após consulta pública realizada no ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O objetivo, segundo o órgão, é ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se querem aceitar a chamada ou não. Passadas quase duas semanas do início da obrigatoriedade, ainda há consumidores reclamando que recebem chamadas não identificadas pelo código 0303.

"É importante destacar que essa mudança não é instantânea. Não significa que exatamente no dia 10 de março todas as ligações de telemarketing ativo já tenham a nova numeração. Esse processo pode levar até seis meses [para ser completamente implementado]. Por enquanto, a mudança vale apenas para telefonia móvel, mas, dentro de 90 dias, a norma também se estenderá para telefonia fixa", explica o coordenador executivo do Procon em Lages, Julio Borba.

Pela determinação da Agência Nacional, o código precisa aparecer no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. "Essa determinação da Anatel vale para todos os setores que utilizam o telemarketing ativo, mas as empresas terão que se adequar por conta própria. Além disso, as chamadas de cobrança, informativas, de alertas técnicos e congêneres, continuam permitidas e não precisam apresentar a nova numeração 0303", comenta.

Borba destaca, ainda, que os consumidores que não tiverem interesse em receber ligações com o prefixo 0303, devem informar às suas operadoras de telefonia, para que façam o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo.